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segunda-feira, dezembro 5, 2022

Copa do Mundo: servidores públicos federais vão ter expediente reduzido nos jogos do Brasil

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Portaria do Ministério da Economia permite que funcionários da administração pública federal sejam liberados para ver a seleção jogar no Catar

Com a cerimônia de abertura e a bola rolando, a Copa do Mundo do Catar começou neste domingo (20). Na primeira e única partida do dia, os donos da casa perderam para o Equador por 2 a zero, ambos os tentos marcados por Enner Valencia.

O Brasil entra em campo na quinta-feira (24) na cidade de Lusail contra o selecionado sérvio, às 16h, no horário de Brasília. Enquanto os comandados de Tite vão para o jogo, os servidores da administração pública estarão liberados. Isso porque o Ministério da Economia publicou uma portaria no último dia 11, definindo regras para o expediente de servidores federais em dias de jogos do Brasil.

De acordo com as orientações, publicadas no Diário Oficial da União, agentes públicos federais podem encerrar o expediente duas horas antes do horário dos jogos do Brasil, durante a Copa do Mundo. Nos dias em que o jogo da seleção brasileira acontecer às 12h, os órgão públicos não precisam funcionar; quando o Brasil jogar às 13h, servidores podem ser dispensados às 11h; em dias de jogos às 16h, o trabalho pode ser encerrado às 14h.

Para o advogado Bruno Fischgold, a medida está dentro da discricionariedade administrativa do ministro da Economia. “Inclusive vai na linha do que foi feito nos outros eventos de copa do mundo, nada muito diferente do que ocorreram nas outras copas em datas e horários dos jogos do Brasil”, afirma o especialista em direito administrativo. 

Fischgold frisa que a norma, além de não mandatória, não suspende os serviços públicos. “Ele não obrigou que os agentes públicos fizessem essa mudança. Manteve em funcionamento os órgãos e as entidades, especialmente as atividades essenciais. Então me aparece todos os cuidados foram tomadas e com a possibilidade de viabilizar o acompanhamento dos jogos por aqueles agentes públicos que têm interesse”, destaca o advogado.

Conforme a determinação do ministério, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas pelos servidores públicos no período de 1º de dezembro de 2022 até 31 de maio de 2023.

Bancos

As agências bancárias também vão ter horário especial de atendimento ao público nos dias de Copa do Mundo em que a seleção brasileira jogar. A decisão foi comunicada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

No caso de jogos às 13h, o funcionamento das agências será das 8h30 às 11h30. Nos dias de jogos às 16h, o horário de funcionamento será das 9h às 14h. Em todos os casos, considera-se o horário de Brasília.

Caso o Brasil avance para as etapas seguintes e tenha algum jogo marcado para às 12h, o horário de atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30. Segundo a Febraban, a decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores.

Fonte: Brasil 61

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