spot_img
sábado, janeiro 28, 2023

Cade instaura processo sobre conduta do mercado de combustíveis no DF

Date:

O Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade) instaurou processo administrativo para investigar possíveis condutas anticompetitivas do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF). O objetivo é apurar suposta promoção de conduta uniforme entre revendedores de combustíveis concorrentes.

Segundo o Cade, a investigação, liderada pela Superintendência-Geral (SG) do órgão, também se estende ao presidente do sindicato, Paulo Roberto Correa Tavares, devido às “reiteradas manifestações públicas realizadas pelo Sindicombustíveis-DF, acerca da necessidade de elevações de preços dos combustíveis automotivos praticados pelos postos revendedores localizados no Distrito Federal.”

As manifestações alvo do processo se referem a declarações do presidente do sindicato, ocorridas em 2021, 2022 e 2023. No processo, o Cade afirma que o dirigente especificava os valores que esperava que fossem praticados pelos postos revendedores, em função da elevação de custos ou de outros fatores.

Também são investigadas comunicações feitas pelo Sindicombustíveis-DF aos postos revendedores que, possivelmente, induziam os filiados da entidade a elevarem o preço dos combustíveis nos valores previstos pela entidade de classe.

“A SG/Cade reconhece a importância da atuação dos sindicatos na organização e representação das respectivas categorias, mas ressalta que, em um regime de livre mercado e de liberdade de preços, não cabe aos sindicatos orientarem o mercado revendedor sobre como precificar a venda dos combustíveis automotivos, cabendo individualmente a cada agente econômico atuante no mercado de revenda de combustível tomar sua própria decisão acerca de sua própria política comercial”, disse o Cade.

Share post:

Subscribe

spot_imgspot_img

Popular

More like this
Related

Estrela da Marvel, Simu Liu, exibe abdômen trincado em evento de moda

Simu Liu não tem receio algum de exibir seu abdomem...

Caldas Country Festival 2023 abre pré-venda de ingressos com preço especial!

Público já pode garantir o acesso à 16ª edição...

Famílias e empresas pagaram juros mais altos em 2022, diz BC

As famílias e as empresas pagaram taxas de juros...

Polícia Federal deflagra terceira fase da Operação Lesa Pátria

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (27) a terceira...