Pró-labore: a importância da remuneração que todo sócio deve saber

Os sócios em grande maioria dão o sangue por suas empresas. São os primeiros a chegarem e os últimos a irem embora. Nesse caso, como estipular o salário dos sócios? Esses empresários recebem salário? Essa e outras dúvidas são comuns, e devem ser esclarecidas junto ao contador, que dará a orientação e informação certeira para os sócios. O fato é que os sócios recebem salário, chamado de pró-labore, sistema escolhido para remunerá-los, determinado no contrato social da empresa. Em recente divulgação, a Receita Federal publicou uma resolução (SC 120/2016) onde esclarece a importância da retirada do pró-labore por parte dos sócios de uma empresa. Essa publicação esclarece a todos que nas empresas que apresentam faturamento, os sócios que prestam serviços à empresa, participam da sua rotina diária (mesmo que em mais de uma empresa), devem ser remunerados através de pró-labore, independente de terem funcionários ou não. Qual o risco em não retirar o pró-labore? Em caso de uma fiscalização, a Receita Federal poderá considerar toda a sua distribuição de lucros como pró-labore e assim, cobrar INSS e IRRF sobre todos os valores declarados como recebidos pelo sócio. Quais as soluções? Segundo Wladimir Pimentel, sócio e diretor da Contabilidade Carioca, o conselho é que todas as empresas que tenham faturamento, mesmo que esse não ocorra em todos os meses do ano, estabeleçam retiradas mensais de pro labore, ao menos no valor mínimo (de 1 salário mínimo federal – R$ 880) a todos os sócios que participem do dia a dia da empresa, como seja na administração, captando clientes, no desenvolvimento da atividade, e especialmente aquele(s) que conste(m) no contrato social da empresa como sócio administrador. “Fazer alteração societária, explicitando no contrato social quem ou quais são os sócios que efetivamente trabalham no negócio e quais são apenas investidores”, explica Pimentel.

Wladimir ainda orienta que seja criado um documento como alternativa, onde seja estabelecido a quem é de direito retirada de pró-labore e formalizar a quem não cabe esta retirada. Sobre Wladimir Pimentel: É contador, administrador de empresas, diretor comercial, com 30 anos de experiência com especialidade nas áreas contábil, fiscal, tributária, trabalhista e marketing com apoio ao empreendedorismo. Atuou como gerente administrativo na Shell, e diretor de marketing da RedePetro Rio. Além de ser sócio e diretor da Contabilidade Carioca, empresa do situada no Rio Janeiro, Wladimir também atua como coach, orientando empreendedores, startups e PMEs.

Créditos: Lenna Walkyria / Divulgação

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